Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 13:40

Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor e facilita renegociação de dívidas

Proposta disciplina o chamado "reempreendedorismo", que facilita a reestruturação do pequeno empresário.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:50

A Lei da presidente!

Um governo que não cumpre a lei é tudo, menos governo. Um país sem lei é tudo, menos democrático!
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 13:14

Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

pericial judicial, possui doenças degenerativas de visão desde 2009, pelo menos, e só começou a contribuir com a Previdência Social em 2011.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Penhora. Bloqueio de valores em conta corrente. Valores decorrentes de pensão alimentícia recebida pela executada. Inadmissibilidade.

pensão alimentícia - Constrição judicial cancelada - Recurso provido.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:35

Prova & verdade

Atingir a verdade real pode ser utópico e até surreal. Mas o processo judicial deve ser uma
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 10:05

Honorários advocatícios estão incluídos nos 20% devidos nas execuções fiscais da União

Isso porque a verba honorária está compreendida no encargo de 20% previsto no Decreto-Lei (DL) n. 1.025/1969.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23

Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

, como todos já sabemos, a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser resolvida em Cartório, sem processo judicial, pela via extrajudicial com participação obrigatório.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:40

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Processo civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:40

Recurso especial. Ação de compensação por danos morais.

Lei de imprensa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:55

Radialista. Acúmulo de funções. Diversos contratos de trabalho.

Lei 6.615/78.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:16

Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00

Recurso de revista. Gestante. Anistia.

Lei nº 8.878/94.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:49

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 13:02

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 17:37

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:58

Direito processual do Trabalho. Contribuição previdenciária. Encargos legais.

trabalhista, do valor resultado da condenação judicial, no prazo e modo ali determinados, observar-se-á a
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:30

Mantida fixação de multa em caso de descumprimento

minorar o valor arbitrado em decisão judicial que determinara a adoção de medidas para que o atendimento
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 10:07

Terceira Turma considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum

Para o colegiado, ainda que a peça de defesa tenha sido recebida pelo cartório judicial e
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão. Impossibilidade de os réus apelarem em liberdade.

autoridade coatora o juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado.
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:48

Endividamento no agronegócio pressiona produtores e pedidos de recuperação judicial crescem 45%

Para o especialista, Adriano Bedran, a fragilidade financeira atinge desde pequenos agricultores até grandes grupos do setor

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 63075

Proposta disciplina o chamado "reempreendedorismo", que facilita a reestruturação do pequeno empresário.

Um governo que não cumpre a lei é tudo, menos governo. Um país sem lei é tudo, menos democrático!

pericial judicial, possui doenças degenerativas de visão desde 2009, pelo menos, e só começou a contribuir com a Previdência Social em 2011.

pensão alimentícia - Constrição judicial cancelada - Recurso provido.

Atingir a verdade real pode ser utópico e até surreal. Mas o processo judicial deve ser uma

Isso porque a verba honorária está compreendida no encargo de 20% previsto no Decreto-Lei (DL) n. 1.025/1969.

, como todos já sabemos, a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser resolvida em Cartório, sem processo judicial, pela via extrajudicial com participação obrigatório.

Processo civil.

Lei de imprensa.

Lei 6.615/78.

Lei Djalma Maranhão

Lei nº 8.878/94.

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lei da fila.

Nova lei antidrogas.

trabalhista, do valor resultado da condenação judicial, no prazo e modo ali determinados, observar-se-á a

minorar o valor arbitrado em decisão judicial que determinara a adoção de medidas para que o atendimento

Para o colegiado, ainda que a peça de defesa tenha sido recebida pelo cartório judicial e

autoridade coatora o juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado.

Para o especialista, Adriano Bedran, a fragilidade financeira atinge desde pequenos agricultores até grandes grupos do setor

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